Questão de Regimento Interno — Regimento Interno do Senado federal — FGV 2022
Regimento InternoRegimento Interno do Senado federal
- Código
- fg053603
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
O Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considerado ausente em determinado período, já que, embora o seu nome constasse da lista de presença das sessões deliberativas, deixou de comparecer às votações.À luz da narrativa e dos balizamentos estabelecidos pelo Regimento Interno do Senado Federal, é correto afirmar que a conclusão alcançada pelo referido órgão está
- Acerta, não sendo admitida nenhuma exceção entre esse desalinho dos planos formal e real.
- Bcerta, salvo se a ausência decorreu de obstrução declarada por líder partidário ou bloco parlamentar.
- Ccerta, salvo se o Senador tiver comunicado previamente à Mesa Diretora a necessidade de se ausentar.
- Derrada, pois a presença ou a ausência do Senador não é caracterizada pelo número de votações de que participa, mas pela completude da atividade parlamentar desenvolvida.
- Eerrada, pois a ausência do Senador XX no momento das votações pode ser justificada por uma série de aspectos circunstanciais, que não elidem o exercício da atividade parlamentar e independem de justificativa.