Questão de Direito Agrário — Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal — FGV 2022
Direito AgrárioRegularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal
- Código
- fg053682
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Agricultura
A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.
- AÉ a atividade econômica exercida somente por interposta pessoa.
- BÉ a atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes.
- CÉ a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, ou com a ajuda de terceiros, ainda que assalariados.
- DÉ a atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado.
- EÉ a atividade econômica exercida por intermédio de capital estrangeiro.