Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — FGV 2022

A arte kusiwa (pintura corporal e arte gráfica dos índios wajãpi do Amapá) foi o primeiro bem de natureza imaterial registrado pelo Iphan, em 2002.A linguagem gráfica dos índios wajãpi foi considerada um bem cultural de natureza imaterial por

1. Acompor um sistema oral de transmissão do modo indígena de conhecer, conceber e agir sobre o universo.
2. Bpreservar uma técnica decorativa de corpos e objetos que envolve altas habilidades de desenho, entalhe e tingimento.
3. Ccomunicar visualmente a hierarquia social de cada membro da comunidade e manter o status no interior do grupo.
4. Drepresentar o repertório original, pré-colonial, dos padrões comunicativos codificados próprios dos wajãpi.
5. Econstituir modos de transmitir e renovar os elementos específicos da forma de pensar e estar no mundo dos wajãpi.