Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — FGV 2022
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- fg053756
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988.Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
- Ao Parque Nacional Serra da Capivara (PI) e o Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ) e a Serra da Barriga (AL).
- Bo Sambaqui do Pindaí (MA) e a Pedra do Ingá - Itacoatiaras do Rio Ingá (PB).
- Co Sítio de Santo Antônio das Alegrias: ruínas (MA) e a Vila Bela da Santíssima Trindade: ruínas (MT).
- Do sítio arqueológico e paisagístico da Ilha do Campeche (SC) e as Áreas Sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu (MT).
- Eo Sambaqui na Barra do Rio Itapitangui (SP) e as Missões Jesuíticas Guaranis no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS).