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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — FGV 2022

Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
Código
fg053781
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.
  1. AO desporto de rendimento pressupõe exclusivamente a prática e organização de modo profissional, caracterizando-se pela existência de remuneração prevista em contrato especial de trabalho desportivo.
  2. BDentre as categorias de Bolsa Atleta não se contempla a categoria estudantil, pois a manifestação do desporto educacional não pressupõe competitividade.
  3. CO desporto de formação tem como objetivo, não só promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, mas também competitivos ou de alta competição.
  4. DEm se tratando de desporto não profissional, o atleta poderá perceber bolsa atleta sem a necessidade de vinculação a uma entidade de prática desportiva.
  5. EA legislação prevê a concessão do bolsa atleta para modalidades não olímpicas, independente de análise a ser realizada pelo CNE – Conselho Nacional do Esporte.
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GabaritoC — O desporto de formação tem como objetivo, não só promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, mas também competitivos ou de alta competição.

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