Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — FGV 2022
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- fg053782
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
Considerando a normatização da prática desportiva formal, analise as afirmativas a seguir:I. As normas nacionais e internacionais de regência da prática desportiva formal estipulam prazos máximos distintos para duração do contrato na hipótese do primeiro contrato profissional de futebol de um atleta.II. Nas normas nacionais e internacionais não estão previstas restrições para transferências internacionais de atletas menores de 18 anos.III. Nas normas nacionais e internacionais a formação desportiva inicia-se aos 14 anos.Está correto o que se afirma em
- AI, II e III.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DI, apenas.
- EIII, apenas.