Questão de Direito Agrário — Terras Devolutas — FGV 2022
Direito AgrárioTerras Devolutas
- Código
- fg053793
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário
A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendamento a alguém, sob pena de confisco ou devolução da sesmaria ao Soberano. Passou a vigorar, então, o entendimento de que se consideravam devolutas as terras dadas em sesmarias e que haviam sido devolvidas porque os sesmeiros não cumpriram as obrigações de cultivá-las. No entanto, hoje não são apenas essas terras tidas como devolutas.Assinale a opção que indica a situação que, hoje, também é considerada terra devoluta.
- ATerra vaga.
- BTerra não ocupada.
- CTerra abandonada.
- DTerra de fronteira.
- ETerras sem matrícula.