Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg053810
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário
Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime de bens e apresentada oposição por terceiros.Acerca do novo casamento, é correto afirmar que
- Aé nulo, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.
- Bé anulável, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.
- Cé válido e o regime de bens será o da comunhão parcial.
- Dé anulável, ante a ausência de concordância do cônjuge anterior.
- Eé válido e o regime de bens será o da separação obrigatória.