Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2022
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg053817
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário
Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-casal tivesse domicílio na Itália, Giorgio era proprietário de um apartamento em Salvador.Considerando que, pela lei italiana, Mariana faria jus a um terço do patrimônio deixado por Giorgio, responda como se dará a sucessão do imóvel localizado em Salvador.
- AMariana fará jus a um quarto do bem.
- Bos filhos do ex-casal serão seus únicos proprietários.
- CMariana terá um terço do imóvel.
- Dos filhos e Mariana farão jus, cada, a um quinto do bem.
- Ecaberá à Mariana a metade do bem.