Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fg053860
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
Um grupo de estudantes se reuniu para debater as características essenciais do denominado “estado de coisas inconstitucional”. Ao final de suas reflexões, concluiu que situação dessa natureza: (I) é caracterizada pela presença de uma inconstitucionalidade material decorrente da afronta a regras; (II) está sempre associada a um facere estatal; e (III) tem sido identificada nas corruptelas ao princípio democrático nas relações entre as estruturas estatais de poder.À luz dos contornos essenciais do “estado de coisas inconstitucional”, em relação às conclusões do grupo de estudantes é correto afirmar que
- Atodas estão certas.
- Btodas estão erradas.
- Capenas as conclusões I e II estão certas.
- Dapenas a conclusão III está certa.
- Eapenas a conclusão II está certa.