Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — FGV 2022
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- fg053864
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
O Senador XX solicitou que João, seu assessor, realizasse um amplo estudo a respeito do semipresidencialismo, cotejando-o com o presidencialismo e o parlamentarismo.Ao final de seus estudos, João concluiu que no semipresidencialismo o Governo depende da confiança não só do Parlamento como do Presidente da República. O Presidente da República, ademais, também depende da confiança do Parlamento, o que consubstancia um poderoso mecanismo de freios e contrapesos. Ainda que em menor intensidade, o Presidente da República também pratica atos de governo, embora seus atos não dependam da chancela do Parlamento.Considerando as construções teóricas afetas ao semipresidencialismo, João está
- Acerto em todas as suas conclusões
- Berrado, apenas ao afirmar que o Governo depende da confiança do Parlamento.
- Cerrado, apenas ao afirmar que os atos do Presidente da República não dependem da chancela do Parlamento.
- Derrado, apenas ao afirmar que o Presidente da República depende da confiança do Parlamento e que esse agente também pratica atos de governo.
- Eerrado, apenas ao afirmar que o Governo depende da confiança do Parlamento e que os atos de governo praticados pelo Presidente da República não dependem da chancela do Parlamento.