Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FGV 2022
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fg053899
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor
A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada
- Aatividade econômica sujeita à livre iniciativa e exercida em regime de concorrência.
- Bmonopólio natural objeto de regulação concorrencial para prevenir o abuso do poder econômico.
- Cconcessão de serviço público em regime de liberdade de preços.
- Dexploração de bem público que depende de autorização governamental.
- Eatividade privativa do setor público, insuscetível de delegação.