Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — FGV 2022
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- fg053938
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional
Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jurídico a ser aplicado em determinada situação. Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a opção que apresenta a correta correlação entre o fato jurídico e o respectivo elemento de conexão.
- ARegras atinentes ao começo e ao fim da personalidade – nacionalidade da pessoa.
- BCasos de invalidade do matrimônio, tendo os nubentes domicílio diverso – primeiro domicílio conjugal.
- CRegulação do penhor – local do bem.
- DQualificação e regulação de obrigações – domicílio dos contratantes.
- ECapacidade para suceder – nacionalidade do herdeiro ou legatário.