Questão de Legislação Federal — Geral — FGV 2022
Legislação FederalGeral
- Código
- fg053945
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.
- AO presidente da República determinará o emprego da FNSP para restabelecer a ordem pública em qualquer parte do território nacional.
- BO contingente mobilizável da FNSP compreende agentes das polícias federais e de militares das Forças Armadas.
- CA atuação da FNSP depende da impossibilidade de as forças de segurança locais garantirem a ordem pública.
- DO auxílio da FNSP é uma forma de cooperação entre União e estados na área da segurança pública.
- EA intervenção da FNSP requer a prévia decretação de estado de emergência pelo Poder Executivo local.