Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg053953
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Sobre a saída temporária do preso, assinale a afirmativa correta.
- AA fruição do benefício ocorre sem vigilância direta, sendo vedado, inclusive, o monitoramento eletrônico do preso.
- BO benefício pode ser obtido por presos de qualquer regime.
- CA concessão do benefício independe de prévio decreto do presidente da República.
- DA autorização para a saída temporária é deferida pelo diretor do presídio.
- EO benefício poderá ser concedido em razão de falecimento de parente ou para tratamento de saúde.