Questão de Direito Processual Penal — Espécies de nulidades — FGV 2022
Direito Processual PenalEspécies de nulidades
- Código
- fg053960
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – F.
- BF – V – V.
- CV – V – F.
- DV – F – F.
- EF – F – V.