Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg053962
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Acerca da prova pericial, assinale a afirmativa correta.
- AExame de corpo de delito é a perícia médico-legal sobre a integridade física da pessoa ofendida.
- BA confissão do acusado supre a ausência de prova pericial sobre os vestígios do delito.
- CCadeia de custódia é o registro cronológico das movimentações do vestígio coletado, a partir de sua entrega ao instituto de criminalística.
- DO juiz pode julgar de forma diversa se discordar da conclusão do laudo pericial produzido, sem determinar nova perícia.
- EO réu deve ser absolvido por falta de prova se a perícia não pôde ser realizada em razão do desaparecimento dos vestígios do crime.