Questão de Direito Processual Penal — Contraditório — FGV 2022
Direito Processual PenalContraditório
- Código
- fg053970
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Como corolário do princípio do contraditório, é correto afirmar que
- Amedidas investigativas que representem grave intervenção em direitos fundamentais dependem de decisão judicial.
- Bo Ministério Público deve ser intimado de um documento novo juntado aos autos pela defesa.
- Co réu tem o direito de permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.
- Do defensor tem o dever de pedir a absolvição do réu em suas alegações finais.
- Eo processo deve ser suspenso se o réu mudar de endereço e não puder mais ser encontrado para ser intimado.