Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fg053978
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.
- AO passageiro de ônibus que se masturba e ejacula sobre uma passageira distraída comete uma contravenção penal.
- BA remoção sorrateira do preservativo, durante o ato sexual inicialmente consentido, é fato punível como estupro.
- CO oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual independe da representação da pessoa ofendida.
- DO consentimento da vítima é causa de justificação no caso da prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
- EAquele que induz menor de 14 anos a satisfazer o desejo sexual de alguém é punível a partir do início da realização do ato libidinoso em questão.