Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg053980
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à do carro de Lia.Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
- ARui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano.
- BA pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime.
- CO erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.
- DRui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção.
- EO desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui.