Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, integrante do nível mais baixo da organização, que executa o dissidente, conforme determinado por Fuminho.Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
AFuminho é o único autor do crime.
BFuminho cometeu o crime em autoria mediata..
CChico Bala é partícipe no crime.
DChico Bala é o único autor do crime.
EFuminho é partícipe por instigação.
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GabaritoB — Fuminho cometeu o crime em autoria mediata..
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Domínio do fato e autoria mediata
Gabarito: letra B. Na teoria do domínio do fato, Fuminho é autor mediato do homicídio, pois detinha o controle final sobre a execução, utilizando-se da estrutura hierárquica da organização criminosa, enquanto Chico Bala atuou como executor direto, sem domínio do fato.
A teoria do domínio do fato (final-objetiva) estabelece que autor é aquele que tem o poder de decisão sobre a realização do fato típico, controlando seu modo e, se possível, interrompendo-o. No caso de estruturas hierárquicas e organizações criminosas, o líder que ordena e comanda o crime detém o domínio do fato, sendo considerado autor mediato, mesmo que o executor direto seja culpável. O executor, por sua vez, age como instrumento (autor imediato) e também responde como autor, mas não como partícipe.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com a figura da "instigação" (alternativa E). Na teoria do domínio do fato, quem tem o poder de decisão sobre o fato é autor, não mero partícipe. Fuminho não apenas instigou; ele comandou a execução, detendo o domínio organizacional. Portanto, é autor mediato.
Teoria do domínio do fato
1Autor mediato (domínio organizacional)
Líder que ordena e comanda
Controle final sobre a execução
Responde como autor, não partícipe
2Autor imediato (executor)
Age como instrumento
Também é autor, não partícipe
3Partícipe
Acessório, sem domínio do fato
Mera instigação não é autoria
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Fuminho é o único autor. Na verdade, Chico Bala também é autor (autor imediato), pois executou diretamente a ação. Fuminho é autor mediato, mas não exclusivo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fuminho cometeu o crime em autoria mediata, pois, como líder, detinha o domínio do fato através da hierarquia, ordenando a execução e controlando o curso do evento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Chico Bala é autor direto do homicídio, não partícipe. Ele executou a ação típica de matar, portanto responde como autor (imediato).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Chico Bala não é o único autor; Fuminho também é autor (mediato). Ambos concorrem para o crime, cada um com sua forma de autoria.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fuminho não é partícipe por instigação. A instigação é forma de participação acessória, mas Fuminho tinha o controle do fato, sendo autor (mediato). A mera instigação não reflete o domínio que ele exercia sobre o crime.