Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FGV 2022
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- fg053985
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro
A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:
- Ano segmento de música popular brasileira.
- Bnas doações de acervos para bibliotecas públicas e particulares.
- Cno segmento de música erudita e instrumental.
- Dna construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.
- Eprevendo-se que apenas pessoas jurídicas possam usufruir dessa dedução.