Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — FGV 2022
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- fg053986
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro
A escola APRENDENDO, situada no município de Guaratinguetá (SP), foi incorporada ao grupo de ensino KNOWALL, situado na cidade de São Paulo (SP), inclusive com a transferência de propriedade do imóvel onde funciona há vinte anos.Quanto a esta última operação de transferência do imóvel, assinale a opção que responde corretamente à indagação: “Haverá incidência tributária?”.
- ANão, por ser imune de ITBI a transmissão de bens imóveis decorrente de incorporação de pessoa jurídica.
- BSim, haverá pagamento de ITBI em São Paulo (SP).
- CNão, por não incidir ITBI nas transferências entre pessoas jurídicas.
- DNão, por ser isenta de ITBI a transmissão de bens imóveis decorrente de incorporação de pessoa jurídica.
- ESim, haverá pagamento de ITBI na cidade de Guaratinguetá (SP).