Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg054000
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro
João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois trabalham, com remunerações mensais do pai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a mãe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.
- APor ser absolutamente incapaz, João Pedro está isento do IRPF.
- BOs valores, obrigatoriamente, serão tributados em nome do pai ou da mãe.
- CO pai será responsável pelo cumprimento das obrigações e declarará o IRPF no seu próprio CPF.
- DJoão Pedro poderá declarar em conjunto com a sua mãe, sendo dependente dela, mesmo que receba remuneração mensal maior.
- EJoão Pedro, mesmo menor, será responsável pelo pagamento do tributo e pelo cumprimento das obrigações.