Questão de Direito Processual do Trabalho — Mandado de Segurança no Processo Trabalhista — FGV 2022
Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Código
- fg054036
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Victor ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, uma indústria de cimento, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Após devidamente contestada, o juiz determinou de ofício a produção de prova pericial e determinou que a empresa adiantasse o valor de R$ 1.000,00, mesmo sob os protestos dela. Em razão dessa conduta, que a empresa entende violadora a direito líquido e certo seu, o empregador impetrou mandado de segurança mas, por lapso, não juntou a decisão que determinara a antecipação do numerário.Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- AO relator deverá conceder prazo de 10 dias para sanar o vício, sob pena de extinção.
- BPelo princípio da cooperação o empregado, na condição de terceiro interessado, deverá juntar a decisão.
- CO mandado de segurança será extinto de plano, sem oportunidade de juntada do documento faltante.
- DA parte deverá apresentar emenda ao writ em 15 dias, sob pena de denegação da segurança.
- ENa busca da verdade real, o relator oficiará à Vara para que forneça cópia da decisão questionada.