Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg054068
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania
A partir da proteção constitucional e infraconstitucional dos direitos dos índios no território brasileiro, Joana e Helena promoveram alentada análise a respeito dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Ao fim de suas reflexões, concluíram que:(1) a exclusividade na posse da terra impede a abertura de estradas ou a instalação de equipamentos urbanos sem prévia e expressa autorização dos índios;(2) os índios podem instituir pedágio, no interior de suas terras, para regular o acesso de não-índios;(3) as terras indígenas situadas na faixa de fronteira não obstam a presença das instituições de Estado, inclusive com a instalação de postos de vigilância.Em relação às conclusões de Joana e Helena, é correto afirmar que
- Atodas estão certas.
- Btodas estão erradas.
- Capenas a conclusão 3 está certa
- Dapenas as conclusões 1 e 3 estão certas.
- Eapenas as conclusões 1 e 2 estão certas.