Questão de Serviço Social — Pensamento Social — FGV 2022
Serviço SocialPensamento Social
- Código
- fg054089
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania
Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de assistência social. De acordo com Joana, é inconcebível um sistema assistencialista que não esteja lastreado no caráter contributivo, o que é essencial à preservação do seu próprio equilíbrio. Esse sistema deve oferecer, em caráter subsidiário, certas prestações estatais, sendo delineado a partir do seu objeto restrito. A fruição desses direitos, ademais, é marcada por um acesso igualmente restrito, que não ultrapassa o universo de pessoas que se ajuste aos objetivos do sistema.A professora de Joana observou corretamente, em relação ao trabalho apresentado, que um sistema assistencialista
- Anão se harmoniza com o caráter contributivo preconizado por Joana.
- Bpode ter objeto restrito, mas o acesso há de ser assegurado de maneira universal.
- Ca preconizada subsidiariedade não se ajusta à primariedade das necessidades que busca suprir.
- Do objeto restrito não se ajusta ao referencial de integralidade das necessidades humanas a serem atendidas.
- Eainda que contribuições sejam exigidas, o equilíbrio do sistema há de ser encontrado a partir da limitação de acesso.