Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — FGV 2022
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- fg054116
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano
De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter a identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, com vistas à
- Aformação de cinturão agrícola.
- Bconstituição de reserva fundiária.
- Credução da impermeabilização das cidades.
- Dcontenção do processo de verticalização urbana.
- Erestrição da expansão dos assentamentos informais.