Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FGV 2022
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- fg054125
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano
Sobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Lote é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a abertura de novas vias e logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.( ) Loteamento de acesso controlado é a modalidade de parcelamento cujo acesso é restrito a pedestres e condutores de veículos residentes.As afirmativas são, respectivamente,
- AF, V e F.
- BV, V e V.
- CV, F e F.
- DV, V e F.
- EF, F e V.