Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg054168
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Educação
A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.Considerando o que estabelece a legislação acerca da EPT, assinale a afirmativa correta.
- AAs instituições de educação profissional e tecnológica oferecem cursos especiais, abertos à comunidade, em que a matrícula é condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
- BOs cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação são organizados, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com os critérios estabelecidos pelas Instituições Superiores de Ensino mediante análise e aprovação pelo Conselho Nacional de Educação.
- CA EPT deve incluir atividades de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.
- DNos cursos de EPT, é vedada a possibilidade de aplicação de terminalidade, somente sendo permitida a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão integral com aproveitamento.
- ENa EPT, a oferta de formações experimentais em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos dependerá, para sua continuidade, do reconhecimento pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.