Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — FGV 2022
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- fg054244
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Minas e Energia
O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, prevista na Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto nº 10.712/2021)A esse respeito, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) O biometano obtido de resíduos essencialmente orgânicos é aquele proveniente das atividades agrossilvopastoris ou de certas atividades comerciais como alimentos descartados por bares e restaurantes, gás de aterro sanitário e gás proveniente de estações de tratamento de esgoto.( ) Biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da fermentação de material orgânico composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO₂).( ) O biometano é obtido após as etapas de purificação do biogás e reúne características que o torna intercambiável com o gás natural em todas as suas aplicações ou passível de ser transportado na forma de gás comprimido por meio de caminhão-feixe (gasoduto virtual) ou na forma de gás liquefeito, denominado biometano liquefeito – Bio-GNL.As afirmativas são, respectivamente,
- AV, V e V.
- BF, V e V.
- CV, V e F.
- DF, V e F.
- EF, F e V.