Questão de Direito Constitucional — Noção geral — FGV 2022
Direito ConstitucionalNoção geral
- Código
- fg054394
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Pronunciamentos
Maria e João travaram intenso debate a respeito da importância dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito e do papel dos sistemas eleitorais na instrumentalização da democracia. Ao final de suas reflexões, concluíram que, no sistema brasileiro:(1) os partidos políticos não são imprescindíveis à participação no processo eletivo, sendo admitida, em caráter excepcional, a apresentação de candidaturas autônomas;(2) em todas as eleições para cargos do Poder Legislativo é adotado o sistema eleitoral proporcional, de modo que as cadeiras são distribuídas entre os partidos políticos, e destes aos candidatos;(3) os partidos políticos podem celebrar coligações, apresentando-se como se fossem um só partido nas eleições majoritárias e proporcionais.À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de Maria e João, é correto afirmar que
- Atodas estão certas.
- Btodas estão erradas.
- Capenas a conclusão 3 está certa.
- Dapenas a conclusão 2 está certa.
- Eapenas as conclusões 1 e 3 estão certas.