Questão de Relações Internacionais — Atores e Instituições — FGV 2022
Relações InternacionaisAtores e Instituições
- Código
- fg054397
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Pronunciamentos
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi constituído em dezembro de 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta, sendo o órgão, por excelência, representativo dos interesses dos cidadãos de seus Estados Partes.A respeito dos mecanismos que regem a escolha de parlamentares do Parlasul, é correto afirmar que
- Ao Paraguai realizou eleições diretas para deputados do Parlasul, enquanto os demais países mantiveram um sistema indireto de indicações.
- Ba Venezuela é representada por 33 deputados enquanto a Bolívia por 18, obedecendo os critérios da proporcionalidade atenuada.
- Co Tribunal Superior Eleitoral definiu que as eleições diretas para a representação brasileira ocorrerão junto das eleições municipais de 2024.
- Dquando todos os países tiverem seus representantes por eleição direta, as decisões do Parlasul terão caráter mandatório.
- Eas eleições dos parlamentares deverão se basear em legislações nacionais e procurar assegurar representação por gênero, etnia e região.