Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — FGV 2022
Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
- Código
- fg054459
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Transportes
Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de forma obrigatória sobre o transporte rodoviário de carga pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, é correto afirmar que
- Adeve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, não integrando o valor do frete.
- Bdeve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis.
- Cdeve ser pago pelo contratante do serviço de transporte somente se este for o dono da carga, não integrando o valor do frete.
- Ddeve ser rateado entre o contratante e o contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis
- Edeve ser rateado entre o contratante e contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante não integrando o valor do frete.