Questão de Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — FGV 2022
Direitos Humanos›Declaração Universal dos Direitos Humanos
Código
fg054500
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo - Policial Legislativo
Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional.Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
AMaria está totalmente certa e Joana, totalmente errada.
BJoana está totalmente certa e Maria, totalmente errada.
CJoana está totalmente errada, enquanto Maria está errada apenas ao negar a exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado.
DMaria está totalmente certa, enquanto Joana está errada apenas ao afirmar que o discurso social é necessário à construção da igualdade.
EMaria está totalmente errada, enquanto Joana está errada apenas ao afirmar que as dimensões da liberdade e da igualdade são vistas de maneira separada e dividida.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Maria está totalmente errada, enquanto Joana está errada apenas ao afirmar que as dimensões da liberdade e da igualdade são vistas de maneira separada e dividida.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos – Caráter liberal e social
Gabarito: letra E. Maria está totalmente errada ao afirmar que a DUDH consagra exclusivamente o discurso liberal. A Declaração, desde seu preâmbulo e artigos, incorpora tanto direitos civis e políticos (liberdade) quanto direitos sociais, econômicos e culturais (igualdade). Joana, por sua vez, acerta ao reconhecer a harmonia com o discurso social, mas erra ao afirmar que as dimensões da liberdade e da igualdade são vistas de maneira separada e dividida. A DUDH consagra a indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos – os direitos de liberdade e de igualdade se reforçam mutuamente.
A questão testa o conhecimento sobre o conteúdo da DUDH e sua natureza integradora. É um equívoco comum pensar que a Declaração é apenas liberal; ela foi concebida como um documento que sintetiza as aspirações de ambas as correntes, fruto do contexto pós-Segunda Guerra Mundial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Maria está totalmente certa e Joana totalmente errada. Maria está totalmente errada, pois a DUDH não é exclusivamente liberal; ela abrange direitos prestacionais (arts. XXII a XXVII). Joana, embora tenha um erro, acerta ao reconhecer a dimensão social. Portanto, a alternativa é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que Joana está totalmente certa e Maria totalmente errada. Joana não está totalmente certa: ela erra ao considerar liberdade e igualdade como dimensões separadas, quando na verdade são indivisíveis. Maria, de fato, está errada. Mas como Joana não está totalmente certa, a alternativa é incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que Joana está totalmente errada e que Maria erra apenas ao negar a exigibilidade de direitos prestacionais. Joana não está totalmente errada; ela acerta ao defender que a DUDH se harmoniza com o discurso social. Maria, por sua vez, está errada em toda sua afirmação (não apenas na parte dos direitos prestacionais). Logo, a alternativa é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que Maria está totalmente certa e Joana erra apenas ao afirmar que o discurso social é necessário. Maria está totalmente errada (a DUDH inclui discurso social). Joana, neste ponto, está correta – o discurso social é necessário à construção da igualdade. Portanto, a alternativa é incorreta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Confirma que Maria está totalmente errada (dado que a DUDH não é exclusivamente liberal) e que Joana erra apenas ao afirmar que as dimensões de liberdade e igualdade são separadas. De fato, a DUDH consagra a indivisibilidade, inter-relacionando direitos civis/políticos e direitos sociais/econômicos/culturais. Essa é a leitura correta e contemporânea do documento.
PEGA ESSA DICA!
Em provas sobre a DUDH, lembre-se de que ela é um marco da indivisibilidade dos direitos humanos. Direitos liberais e sociais não são excludentes nem estanques; caminham juntos. A banca costuma explorar esse equívoco de tratar as dimensões como compartimentos isolados – ao reconhecer que a Declaração abrange ambas, você elimina várias alternativas.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)