Questão de Direito Processual Penal — Causas de modificação da competência: conexão e continência — FGV 2022
Direito Processual PenalCausas de modificação da competência: conexão e continência
- Código
- fg054630
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho de Sentença, na sala secreta, em resposta aos quesitos referentes aos crimes dolosos contra a vida, desclassificou as três imputações.Em relação aos crimes conexos, é correto afirmar que:
- Ao Conselho de Sentença deverá prosseguir no julgamento, respondendo aos quesitos sobre os crimes conexos;
- Bo juiz presidente deverá dissolver o Conselho de Sentença, remetendo o julgamento dos crimes conexos à distribuição;
- Co juiz presidente deverá julgar os crimes conexos, de maneira singular;
- Do juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, sem dissolver o Conselho de Sentença, à distribuição;
- Eo juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, após dissolver o Conselho de Sentença, a novo julgamento.