Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Prova Testemunhal — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Prova Testemunhal
- Código
- fg054639
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as partes se comprometiam a não produzir prova testemunhal. Todavia, posteriormente, uma das empresas referidas ajuizou uma demanda em face da outra e requereu a produção de prova testemunhal. A ré não se insurgiu contra esse requerimento, mas apenas afirmou que pretendia produzir prova documental.Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:
- Apoderá ser produzida, pois a inércia da parte ré em arguir a referida cláusula configura a extinção do negócio processual;
- Bnão poderá ser produzida, uma vez que o contrato é válido e vincula as partes e o juiz no processo;
- Cnão poderá ser produzida, pois a parte ré somente protestou pela prova documental;
- Dpoderá ser produzida, pois o juiz não está vinculado aos negócios processuais estabelecidos pelas partes;
- Enão poderá ser produzida, uma vez que já haverá produção de prova documental.