Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela de Evidência — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de Evidência
- Código
- fg054642
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova documental que instruiu a petição inicial, os fatos constitutivos de seu alegado direito subjetivo, além de demonstrar a existência de enunciado de súmula vinculante em abono aos argumentos jurídicos que sustentava.Invocando esse contexto, o demandante requereu, antes mesmo da citação do réu, a concessão de tutela provisória que lhe permitisse exercer, de imediato, o direito que afirmava titularizar, o que foi deferido pelo juiz da causa.No tocante a essa tutela provisória, é correto afirmar que se trata de:
- Atutela de urgência cautelar, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;
- Btutela antecipada de urgência, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;
- Ctutela da evidência, de natureza satisfativa, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;
- Dtutela de urgência cautelar, concedida em decisão impugnável por apelação;
- Etutela antecipada de urgência, concedida em decisão impugnável por apelação.