Questão de Pedagogia — Gestão Democrática — FGV 2022
PedagogiaGestão Democrática
- Código
- fg054873
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Pedagogia
O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024).Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):
- Aconstituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;
- Bestímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;
- Clivre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;
- Daplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;
- Eeleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.