O Balanço Financeiro é uma das demonstrações de publicação obrigatória por força da Lei nº 4.320/1964, tendo a sua estrutura atualizada aos novos padrões de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).Nesse contexto, o Balanço Financeiro referente ao exercício encerrado de 20x1 divulgado pela Prefeitura de Beta do Sul, em conformidade com as normas vigentes:
Ateve sua apresentação composta por dois quadros que evidenciaram a movimentação financeira do ente;
Bevidenciou o resultado financeiro do exercício de forma semelhante ao apurado no Balanço Patrimonial;
Cevidenciou um resultado financeiro positivo indicando que há um adequado equilíbrio financeiro da Prefeitura;
Dpossibilitou a apuração do resultado financeiro do exercício, permitindo, em função das informações apresentadas, que esta apuração fosse realizada de duas formas;
Econsiderou em sua apresentação a segregação das receitas e despesas em ordinárias e vinculadas e em decorrentes de investimento e financiamento.
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GabaritoD — possibilitou a apuração do resultado financeiro do exercício, permitindo, em função das informações apresentadas, que esta apuração fosse realizada de duas formas;
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Balanço Financeiro (Lei nº 4.320/1964 e MCASP)
Gabarito: letra D. O Balanço Financeiro (BF) evidencia a movimentação financeira do ente, conjugando receitas e despesas orçamentárias com ingressos e dispêndios extraorçamentários, além dos saldos de caixa inicial e final. Essa estrutura permite apurar o resultado financeiro do exercício de duas formas: (1) pela diferença entre o total de ingressos e o total de dispêndios; (2) pela variação do saldo de caixa (saldo final – saldo inicial). É o que determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e os arts. 103 e 104 da Lei nº 4.320/1964.
Lei nº 4.320/1964 e MCASP:
O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.
1Total de ingressos
2(-) Total de dispêndios
3= Resultado financeiro (1ª forma)
4Saldo final - Saldo inicialOU
5= Resultado financeiro (2ª forma)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o BF é composto por dois quadros. Na verdade, o BF é uma demonstração única, ao contrário do Balanço Patrimonial (BP), que se desdobra em quadros (principal, ativos/passivos financeiros e permanentes, contas de compensação, superávit/déficit financeiro). O BF apresenta um único quadro com as colunas de ingressos e dispêndios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o resultado financeiro apurado no BF é semelhante ao do Balanço Patrimonial. O BP evidencia o saldo patrimonial (ativo – passivo), não o resultado financeiro. O resultado financeiro é específico do BF e reflete a variação das disponibilidades, não a situação patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que um resultado positivo indica adequado equilíbrio financeiro. O BF apenas apura o resultado; a interpretação sobre equilíbrio financeiro depende de análise conjunta de outros demonstrativos e indicadores fiscais (ex.: LRF). Além disso, a banca testa o conhecimento sobre a finalidade do BF, não sobre a interpretação do sinal do resultado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme exposto, o BF permite a apuração do resultado financeiro de duas formas distintas: pela comparação entre ingressos e dispêndios (resultado financeiro do exercício) e pela diferença entre os saldos de caixa final e inicial. Ambas conduzem ao mesmo valor, mas representam metodologias diferentes de cálculo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o BF segrega receitas e despesas em ordinárias/vinculadas e de investimento/financiamento. Essa segregação é característica do Balanço Orçamentário (BO), que discrimina as despesas por categoria econômica e as receitas por fonte. O BF não faz essa separação; ele apresenta os valores agregados de ingressos e dispêndios, independentemente da origem ou aplicação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os demonstrativos contábeis. O candidato pode associar características do Balanço Patrimonial (quadros) ou do Balanço Orçamentário (segregação de receitas/despesas) ao Balanço Financeiro. Lembre-se: o BF é o demonstrativo do fluxo de caixa, sem divisões internas e com apuração do resultado financeiro por dois caminhos.