Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Planejamento — FGV 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Planejamento
Código
fg054976
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Controle Externo
O processo de programação da despesa orçamentária está estruturado na realização sequencial de etapas qualitativas e quantitativas que resultam na especificação dos programas de trabalho constantes da Lei Orçamentária Anual.Nesse sentido, identificam-se as seguintes classificações que devem ser consideradas pelos técnicos da área de planejamento e orçamento da Prefeitura de Beta do Sul:
Aqualitativas: institucional, funcional, programática e operação especial;quantitativas: Iduso, natureza da despesa e ação;
Bqualitativas: institucional, funcional e programática;quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa;
Cqualitativas: institucional, funcional e grupo de natureza;quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;
Dqualitativas: institucional, funcional e programática;quantitativas: grupo e especificação da destinação de recursos, projeto/atividade;
Equalitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;quantitativas: institucional, funcional e programática.
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GabaritoB — qualitativas: institucional, funcional e programática;
quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa;
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Classificações Qualitativa e Quantitativa da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra B. A classificação correta divide-se em qualitativas (institucional, funcional e programática) e quantitativas (Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, e natureza da despesa). Essa estrutura é definida pelo Manual Técnico do Orçamento (MTO) e é a base para a programação dos programas de trabalho na LOA.
A questão exige o conhecimento da distinção entre as classificações qualitativas (que respondem "quem gasta", "em que área" e "o que faz") e as quantitativas (que detalham o montante, a origem dos recursos e a natureza econômica do gasto).
Classificações da Despesa Orçamentária — só Qualitativas: institucional, funcional, programática; só Quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa; Qualitativas∩Quantitativas:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "ação" como classificação quantitativa, quando na verdade a ação (projeto, atividade ou operação especial) é parte da classificação programática, portanto qualitativa. Além disso, "operação especial" é um tipo de ação, não uma classificação separada na lista qualitativa – mas mesmo que se considere, o erro principal é o papel quantitativo dado à ação.
Alternativa B — ✅ Correta ➜ GABARITO
As qualitativas estão corretas: institucional (órgão/unidade), funcional (função/subfunção) e programática (programa). As quantitativas também: Iduso (identificador de uso), grupo e especificação da destinação de recursos (classificação por fonte/destinação) e natureza da despesa (categoria econômica, grupo, modalidade, elemento). É a única alternativa que não mistura os grupos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Grupo de natureza" é parte da classificação por natureza da despesa, portanto quantitativa, e foi erroneamente listada como qualitativa. Além disso, faltam as classificações qualitativas corretas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Projeto/atividade" são elementos da classificação programática, ou seja, qualitativos. Foram colocados como quantitativos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverteu completamente os conjuntos: Iduso, grupo e especificação (quantitativos) foram postos como qualitativos; institucional, funcional e programática (qualitativos) foram postos como quantitativos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as classificações entre os grupos para testar o conhecimento exato do que cada uma significa. Lembre: qualitativas = "quem", "em que", "o quê"; quantitativas = "quanto", "de onde", "como" (natureza).