Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FGV 2022
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
fg055038
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é uma das demonstrações obrigatórias para as entidades públicas, com o objetivo de evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicar o resultado patrimonial do exercício.Ao elaborar a DVP de uma entidade pública individual, deve-se observar que as variações patrimoniais diminutivas serão:
Aapresentadas conforme a abordagem da natureza, como detalhado no PCASP;
Bcompensadas com as variações aumentativas diretamente associadas;
Cdetalhadas excluindo as despesas de natureza intraorçamentária;
Ddiscriminadas conforme o impacto qualitativo ou quantitativo na situação líquida patrimonial;
Eevidenciadas prioritariamente segundo o método da função da despesa.
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GabaritoA — apresentadas conforme a abordagem da natureza, como detalhado no PCASP;
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra A. Na DVP de uma entidade pública individual, as variações patrimoniais diminutivas (VPD) devem ser apresentadas conforme a abordagem da natureza, ou seja, detalhadas de acordo com a classificação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que as organiza em classes e subgrupos por natureza da despesa. O PCASP classifica as VPD na classe 3 (por exemplo, pessoal, serviços, transferências), e a DVP as evidencia de forma separada, sem compensação com as variações aumentativas (VPA), salvo exceções normativas. As demais alternativas apresentam incorreções.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DVP é elaborada com base nas classes 3 (VPD) e 4 (VPA) do PCASP. As VPD são detalhadas por natureza, conforme os subgrupos da classe 3: Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários, Uso de Bens e Serviços, etc. Essa é a abordagem determinada pelo PCASP e pelo MCASP. Para uma entidade individual (não consolidada), as contas intraorçamentárias não são excluídas, mas isso não altera a forma de apresentação por natureza.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as VPD devem ser compensadas com as variações aumentativas diretamente associadas. Isso é vedado: as VPA e VPD não devem ser compensadas entre si, pois a DVP evidencia ambas de forma bruta, exceto quando expressamente permitido por norma específica. A compensação distorceria o resultado patrimonial, que é apurado pelo confronto dos totais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe excluir as despesas de natureza intraorçamentária no detalhamento das VPD. Essa exclusão é feita apenas na consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente (para eliminar transações recíprocas). Em uma demonstração individual (entidade pública individual), as intraorçamentárias são incluídas normalmente. Portanto, não se excluem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que as VPD devem ser discriminadas conforme o impacto qualitativo ou quantitativo na situação líquida patrimonial. A DVP já evidencia o resultado patrimonial (impacto quantitativo), mas a discriminação das VPD não se dá por esse critério. O critério é a natureza da variação (pessoal, serviços, etc.). O impacto qualitativo (se é permutativo ou modificativo) é relevante, mas a DVP não discrimina as VPD por esse aspecto; elas são todas variações quantitativas diminutivas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menciona priorizar o método da função da despesa. O método da função é típico da classificação programática da despesa orçamentária (função, subfunção), usado nos demonstrativos orçamentários (ex.: Balanço Orçamentário), não na DVP. A DVP segue a classificação patrimonial por natureza, não a funcional.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: na DVP, as variações são sempre apresentadas por natureza (classes 3 e 4 do PCASP), sem compensação. A classificação por função é orçamentária, não patrimonial. Ao resolver questões, lembre-se: a DVP é patrimonial, não orçamentária.