Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2022
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg055040
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo
Um dos pontos tratados na NBC TSP Estrutura Conceitual refere-se à definição dos elementos, necessária para enquadramento da diversidade de transações que ocorrem nas entidades públicas. Um conceito que atualmente tem uma conotação mais abrangente na contabilidade aplicada ao setor público diz respeito ao ativo.Na aplicação desse conceito, um item relevante é que o recurso:
Aesteja sujeito a controle provável;
Bdispense a mobilização de benefícios econômicos;
Cpossa resultar em direito contingente;
Dseja resultante de eventos potenciais;
Etenha potencial de fluxos de caixa.
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GabaritoE — tenha potencial de fluxos de caixa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Ativo na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra E. O conceito de ativo no setor público exige que o recurso tenha potencial de fluxos de caixa ou potencial de serviços, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual. A alternativa E é a única que atende a esse requisito essencial.
A NBC TSP Estrutura Conceitual define ativo como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera afluência de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Isso significa que o recurso deve ter a capacidade de gerar fluxos de caixa ou prestar serviços à entidade. A opção E capta corretamente essa ideia ao mencionar o "potencial de fluxos de caixa", que é uma das formas de benefício econômico.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o recurso deve estar sujeito a controle provável. O controle exigido para reconhecimento de um ativo é presente, não provável. A entidade deve ter o controle atual do recurso, e não uma mera probabilidade de controle futuro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o recurso dispensa a mobilização de benefícios econômicos. Isso contraria a definição, que exige expressamente a expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Sem essa expectativa, o recurso não se qualifica como ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o recurso pode resultar em direito contingente. Direitos contingentes não são ativos reconhecidos, pois dependem de eventos futuros incertos. O ativo decorre de eventos passados e já possui substância econômica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o recurso seja resultante de eventos potenciais. A definição exige que o ativo seja resultante de eventos passados, não potenciais. Eventos potenciais ainda não ocorreram e não geram ativos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o recurso tenha potencial de fluxos de caixa. Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, o ativo deve ter a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros, que incluem fluxos de caixa ou potencial de serviços. Essa é uma característica essencial do ativo no setor público.
NÃO CAIA NESSA!
Ao estudar definições de ativo no setor público, lembre-se dos três requisitos: (1) recurso controlado pela entidade; (2) resultante de eventos passados; (3) do qual se esperam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A banca costuma trocar "controle presente" por "controle provável" ou omitir o "potencial de serviços", restringindo a fluxos de caixa. Fique atento!