As ações empreendidas pela administração pública muitas vezes são justificadas pelo exercício da função estabilizadora, sendo que algumas delas podem ser revistas em processos de reforma do Estado. Por exemplo, uma empresa pública pode atuar em processo produtivo caracterizado por retornos crescentes de escala, cuja necessidade de investimento de capital é elevada, como mineração ou saneamento básico.A partir do momento em que as condições de investimento e competitividade passem a ser compensatórias à atuação do mercado, a privatização da empresa passa a ser contemplada no processo de reforma do Estado.A justificativa para privatização, no âmbito da reforma do Estado, conforme descrita no enunciado, deve-se à mudança na falha de mercado conhecida como:
Abem público não rival;
Bdesemprego e inflação;
Cexternalidade negativa;
Dfalha de informação;
Emonopólio natural.
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GabaritoE — monopólio natural.
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Falhas de Mercado: Monopólio Natural
Gabarito: letra E. A situação descrita — empresa pública em setor com retornos crescentes de escala e elevado investimento de capital (mineração, saneamento) — caracteriza um monopólio natural. Essa falha de mercado ocorre quando a estrutura de custos torna mais eficiente a operação por uma única firma, justificando a intervenção estatal. Quando as condições de mercado mudam e permitem concorrência, a privatização se torna viável. As demais alternativas não se aplicam: bem público não rival (não há não rivalidade típica), desemprego/inflação (problemas macroeconômicos), externalidade negativa (ausência de custos externos) e falha de informação (não é o caso).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Bem público não rival: bens públicos são não excludentes e não rivais (ex.: defesa nacional). O enunciado trata de retornos de escala e investimento elevado, características de monopólio natural, não de bem público.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Desemprego e inflação: são problemas macroeconômicos, não uma falha de mercado específica que justifique a atuação estatal em setores como mineração e saneamento. A função estabilizadora do governo lida com esses temas, mas a privatização em questão está ligada à mudança na estrutura de mercado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Externalidade negativa: externalidades envolvem custos ou benefícios não refletidos nos preços (poluição, por exemplo). Não há menção a efeitos externos no enunciado; o foco é na estrutura de custos e na possibilidade de concorrência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Falha de informação: informação assimétrica (seleção adversa, risco moral) não é o motivo da atuação estatal descrita. A justificativa para a empresa pública era a inviabilidade de concorrência devido a retornos crescentes de escala.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Monopólio natural: ocorre quando os custos fixos são tão elevados que apenas uma firma consegue operar eficientemente (retornos crescentes de escala). Exemplos clássicos: distribuição de água, energia elétrica, mineração. O governo cria empresas públicas para suprir essa falha. Quando as condições tecnológicas ou de mercado permitem concorrência, a privatização pode ser implementada — exatamente o que o enunciado descreve.
PEGA ESSA DICA!
Sempre associe "retornos crescentes de escala" e "elevado investimento de capital" a monopólio natural. Essa é a falha de mercado ligada à estrutura de custos que justifica a intervenção estatal e, posteriormente, a privatização.