Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – Método Modificado da União de Participações
Gabarito: letra E. No método modificado da união de participações, a data da fusão é aquela especificada no acordo para que a entidade resultante obtenha o controle dos ativos e passivos das operações. Essa é a regra prevista no MCASP para fusões no setor público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define a data como aquela estabelecida nos termos da combinação, limitada a 90 dias após a assinatura. O MCASP não impõe esse limite temporal; a data é a do acordo, sem prazo máximo fixado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Estabelece a data como a da publicação das primeiras demonstrações contábeis pela entidade resultante. A data da fusão é anterior, sendo o momento em que o controle é obtido, e não a divulgação dos relatórios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Considera a data em que a entidade resultante entrega os ativos e assume os passivos. No método modificado, o que importa é a obtenção do controle, não a mera entrega ou assunção.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona a difusão do controle das operações. O termo correto é "obtenção do controle", e não difusão. A data é a do acordo que transfere o controle.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MCASP, a data da fusão deve ser a especificada no acordo, momento em que a entidade resultante obtém o controle dos ativos e passivos das operações envolvidas na combinação.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.