Despesa com fato gerador antes do empenho – registro patrimonial
Gabarito: letra D. Sob o enfoque patrimonial (regime de competência), o reconhecimento da despesa independe do empenho orçamentário. Quando o fato gerador ocorre antes do empenho, a variação patrimonial diminutiva (VPD) é debitada e o crédito é registrado em conta patrimonial: disponibilidades (se já pago) ou fornecedores (se pendente). A resposta correta é "disponibilidades ou de fornecedores". Fundamento: Lei 4.320/64, art. 83 (evidenciação patrimonial) e art. 89 (escrituração patrimonial), combinados com o regime de competência das NBCs TSP.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"crédito a empenhar ou de fornecedores". Erro: "crédito a empenhar" é conta de controle orçamentário (saldo de dotação), não patrimonial. O registro patrimonial não utiliza contas de controle de empenho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"crédito a liquidar ou de disponibilidades". Erro: "crédito a liquidar" refere-se ao estágio da liquidação (controle orçamentário), não ao passivo patrimonial. Embora "disponibilidades" seja patrimonial, a alternativa inclui conta de controle, descaracterizando a resposta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"crédito disponível ou de disponibilidades". Erro: "crédito disponível" é dotação orçamentária não utilizada (controle), não conta patrimonial. Novamente, mistura contas de controle com patrimoniais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"disponibilidades ou de fornecedores". Correto: Ambas são contas patrimoniais. Se a despesa já foi paga, o crédito é em disponibilidades (redução do ativo); se ainda não paga, o crédito é em fornecedores (obrigação). Isso reflete o regime de competência: a despesa é reconhecida no momento do fato gerador.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"fornecedores ou de crédito em liquidação". Erro: "crédito em liquidação" é conta de controle da liquidação, não patrimonial. Apenas "fornecedores" seria correto, mas a presença da conta de controle invalida a alternativa.
💡 Dica: Na contabilidade pública, distinga sempre as contas de controle orçamentário (empenho, liquidação, crédito disponível) das contas patrimoniais (fornecedores, disponibilidades, obrigações). A banca adora trocar umas pelas outras. Para o registro patrimonial, foque no passivo e ativo; os estágios orçamentários são registrados em contas de controle extraorçamentárias.
Gabarito: letra D.