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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2022

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
fg055101
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
O Balanço Orçamentário é um demonstrativo que traz informações sobre a execução de receitas e despesas ao longo do exercício financeiro.Ao analisar esse demonstrativo, a única informação relativa à receita que NÃO se encontra detalhada para fins de análise é o montante do(a):
  1. Aprevisão atualizada da receita;
  2. Breceita arrecadada;
  3. Creceita inicialmente prevista;
  4. Dreceita lançada;
  5. Esaldo a arrecadar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — receita lançada;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Balanço Orçamentário - Informações sobre Receitas

Gabarito: letra D. O Balanço Orçamentário (BO) detalha a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita arrecadada e o saldo a arrecadar, mas não apresenta o montante da receita lançada. Essa é a lacuna informacional do demonstrativo, conforme o MCASP e a Lei nº 4.320/1964.

O BO é o demonstrativo que evidencia a execução orçamentária, comparando a receita prevista com a realizada. Nele, constam as seguintes colunas para receitas:

  • Previsão Inicial (dotação orçamentária original);

  • Previsão Atualizada (após alterações);

  • Receita Arrecadada (realizada);

  • Saldo a Arrecadar (diferença entre a previsão atualizada e a arrecadada).

O estágio do lançamento (ato de inscrição do crédito tributário ou não tributário) não é discriminado nesse relatório. A banca cobra exatamente esse conhecimento: o que o BO mostra e o que omite.

Balanço Orçamentário (receitas)
  • 1Informações que constam
    • Previsão inicial
    • Previsão atualizada
    • Receita arrecadada
    • Saldo a arrecadar
  • 2Informação que NÃO consta
    • Receita lançada
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A previsão atualizada da receita é detalhada no BO (coluna de receita prevista após alterações).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A receita arrecadada é o valor efetivamente ingressado nos cofres públicos e consta no BO (coluna de receita realizada).

Alternativa C — ❌ Incorreta

A receita inicialmente prevista é a dotação original aprovada na LOA, presente no BO (coluna de previsão inicial).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A receita lançada não é detalhada no Balanço Orçamentário. O lançamento é um estágio intermediário entre a previsão e a arrecadação, mas o BO não o evidencia, ao contrário do que ocorre com os demais itens.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O saldo a arrecadar (previsão atualizada menos arrecadação) é apresentado no BO como resultado da execução.

PEGA ESSA DICA!

Memorize os estágios da receita orçamentária: previsão → lançamento → arrecadação → recolhimento. O Balanço Orçamentário evidencia apenas a previsão (inicial e atualizada), a arrecadação e o saldo a arrecadar. O lançamento fica de fora. Em questões futuras, ao ver "receita lançada" como opção no BO, desconfie.

Gabarito: letra D

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