Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) – Lei nº 4.320/1964 e MCASP
Gabarito: letra D. A DVP evidencia as alterações no patrimônio e, conforme o MCASP, possibilita a apuração do resultado patrimonial do exercício, confrontando as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). Esse é o objetivo central da demonstração.
A questão exige conhecer o propósito da DVP segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O material de apoio destaca que a demonstração "indicará o resultado patrimonial do exercício", apurado pelo confronto entre as variações quantitativas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as alterações devem considerar operações extraorçamentárias. A DVP abrange tanto variações resultantes da execução orçamentária quanto independentes dela (superveniências, insubsistências, etc.). A expressão "operações extraorçamentárias" é restritiva e não capta a totalidade das variações. O que define a DVP é a evidenciação de todas as mutações patrimoniais quantitativas, independentemente de sua origem, e o cálculo do resultado patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as alterações devem se circunscrever à execução orçamentária. É o oposto: a DVP inclui variações independentes da execução orçamentária, como superveniências e insubsistências. O MCASP explicita que a demonstração abrange variações "resultantes ou independentes da execução orçamentária".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as alterações permitem avaliar o desempenho financeiro do ente. O desempenho financeiro é avaliado por outras demonstrações, como o Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa. A DVP tem foco patrimonial (econômico), não financeiro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As alterações evidenciadas na DVP possibilitam a apuração do resultado patrimonial do exercício, que é a variação líquida entre VPA e VPD. Esse é o objetivo precípuo da demonstração, conforme o MCASP: "apurado confrontando-se as variações quantitativas aumentativas e diminutivas".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as alterações são registradas nas contas das classes 1 e 2 do PCASP. As classes 1 e 2 correspondem a Ativo e Passivo (contas patrimoniais de natureza qualitativa). As variações patrimoniais são registradas nas classes 3 (VPA) e 4 (VPD) do PCASP, que são as contas de resultado. A DVP é elaborada a partir dessas classes.
Gabarito: letra D.