Estrutura do Balanço Patrimonial no MCASP
Gabarito: letra E. No Balanço Patrimonial elaborado conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), a demonstração divide-se em: Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação e Quadro de Superávit/Déficit Financeiro. No Quadro Principal, que é o balanço patrimonial propriamente dito, são apresentados o Ativo (Circulante e Não Circulante) e o Passivo (Circulante, Não Circulante e Patrimônio Líquido). A conta Investimentos integra o Ativo Não Circulante, dentro do subgrupo de mesmo nome. As demais alternativas pertencem a outros quadros ou são indicadores extracontábeis.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Ativo Financeiro é apresentado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, que é um quadro complementar, e não no Quadro Principal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As demandas judiciais (quando representam obrigações potenciais) são registradas no Quadro das Contas de Compensação, como atos potenciais passivos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A dívida consolidada líquida é um indicador da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não consta como item do Quadro Principal do Balanço Patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As garantias concedidas são atos potenciais passivos e, portanto, são evidenciadas no Quadro das Contas de Compensação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Investimentos é uma conta do Ativo Não Circulante e, segundo a estrutura do MCASP, deve ser apresentada no Quadro Principal do Balanço Patrimonial, compondo o grupo de imobilizado, intangível e investimentos.
Item informacional | Quadro de apresentação (MCASP) |
|---|
Ativo Financeiro | Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes |
Demandas judiciais | Quadro das Contas de Compensação |
Dívida consolidada líquida | Indicador extracontábil (não figura no BP) |
Garantias concedidas | Quadro das Contas de Compensação |
Investimentos | Quadro Principal (Ativo Não Circulante) |
Gabarito: letra E.