O CPC 06 (R2) objetiva garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes, de modo que representem fielmente essas transações.Nesse contexto, conforme a norma:
Ao arrendamento é classificado como arrendamento operacional se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;
Bo fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato;
Co arrendamento é classificado como arrendamento financeiro se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;
Do arrendatário deve classificar cada um de seus arrendamentos como arrendamento operacional ou arrendamento financeiro;
Eno reconhecimento inicial, o arrendatário pode escolher mensurar o ativo de direito de uso ao custo ou ao valor justo.
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GabaritoB — o fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
CPC 06 (R2) – Classificação dos Arrendamentos
Gabarito: letra B. O CPC 06 (R2) determina que a classificação do arrendamento como financeiro ou operacional deve refletir a essência econômica da transação, e não a forma jurídica do contrato – princípio da essência sobre a forma (NBC TG 06, itens 61 e 62; item 61 não está no bloco canônico, mas o item 62 e o conteúdo de apoio o corroboram).
A banca testa o conhecimento sobre os critérios de classificação dos arrendamentos e a aplicação do conceito de essência sobre a forma. O arrendamento financeiro transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo subjacente; o operacional não transfere. Além disso, com o CPC 06 (R2), o arrendatário deixou de classificar os arrendamentos – o modelo único substituiu a classificação para o arrendatário.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inverte a definição: afirma que o arrendamento é operacional se transferir substancialmente os riscos e benefícios. Na verdade, esse é o critério para arrendamento financeiro.
NBC TG 06 (CPC 06), item 62:
O arrendamento é classificado como arrendamento financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. O arrendamento é classificado como arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque o CPC 06 (R2) expressamente adota o princípio da essência sobre a forma para classificar os arrendamentos. O conteúdo de apoio (Esquema 268) destaca: "O fato de o arrendamento ser financeiro ou operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato."
Alternativa C — ❌ Incorreta
Novamente inverte: afirma que o financeiro ocorre se não transferir riscos e benefícios. O correto é o oposto (vide item 62 da NBC TG 06 transcrito acima). O distrator explora a troca dos conceitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o arrendatário deve classificar cada arrendamento como operacional ou financeiro. Com a edição do CPC 06 (R2), o arrendatário não faz mais essa classificação – todos os arrendamentos (exceto curto prazo e pequeno valor) geram ativo de direito de uso e passivo de arrendamento. A classificação em operacional/financeiro agora é relevante apenas para o arrendador. Essa é uma das principais novidades da revisão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a mudança trazida pelo CPC 06 (R2). Antes da revisão, o arrendatário classificava; agora, o modelo é único. O aluno que não atualizou o estudo pode marcar essa alternativa como correta. Treine sempre a versão mais recente dos pronunciamentos!
Alternativa E — ❌ Incorreta
No reconhecimento inicial, o ativo de direito de uso deve ser mensurado ao custo (conforme item 23 do CPC 06, não transcrito literalmente, mas o conteúdo de apoio confirma). O valor justo não é uma opção para a mensuração inicial do ativo de direito de uso. O passivo de arrendamento é mensurado a valor presente.